Plugin CrimesAmbientais Mod2

Páginas: 19 (4745 palavras) Publicado: 27 de julho de 2015
Módulo 2 - Crimes contra a Fauna
“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados.”
Mahatma Ghandi

Bem-vindo. Você está na segundo módulo do curso Crimes Ambientais.
Neste módulo, você vai aprender sobre os crimes contra a fauna, o que é imprescindível para a
sua atuação como agente encarregado da aplicação da lei.
O estudo está fundamentado na Lei nº 9.605, de12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei
de Crimes Ambientais, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm.

Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas:
→ Aula 1: Procedimentos
→ Aula 2: A caça
→ Aula 3: O comércio ilegal
→ Aula 4: Introdução de espécies exóticas
→ Aula 5: Maus-tratos
→ Aula 6: Degradação do ambiente aquático
→ Aula7: Os crimes de pesca
Ao final deste módulo,você será capaz de:
►Listar as primeiras providências a serem tomadas no caso de crime ambiental contra a fauna;
►Conscientizar-se para a importância da preservação/conservação dos recursos faunísticos;
►Descrever os principais crimes praticados contra a fauna;
►Identificar a legislação pertinente aos crimes contra a fauna;
►Identificar as infrações contra a fauna; e

Curso Crimes Ambientais–Módulo 2
SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008

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►Reconhecer a importância de atuar de forma correta diante dos ilícitos penais contra a fauna.

Reflexão
Antes de prosseguir com o curso, pense sobre a questão abaixo:

Para você, faz diferença proteger um único animal da ação predatória dos infratores?

Agora leia o texto “A estrela do mar” e reflita:(http://www.lidertraining.com.br/metaforas.asp?cod=46)

A estrela do mar
Era uma vez um escritor que morava em uma tranqüila praia, junto de uma colônia de
pescadores. Todas as manhãs, ele caminhava a beira do mar para se inspirar e a tarde ficava em
casa escrevendo.
Certo dia, caminhando na praia, ele viu um vulto que parecia dançar.
Ao chegar perto, ele reparou que se tratava de um jovem que recolhia estrelas do mar da areiapara, uma por uma, jogá-las novamente de volta ao oceano.
– Por que está fazendo isso? – perguntou o escritor.
– Você não vê? A maré está baixa e o sol está brilhando. Elas irão secar e morrer se ficarem
aqui na areia – explicou o jovem.
O escritor espantou-se.
– Meu jovem. Existem milhares de quilômetros de praias por esse mundo afora, e centenas
de milhares de estrelas do mar espalhadas pela praia.Que diferença faz? Você joga umas
poucas de volta ao oceano. A maioria vai perecer de qualquer forma.
O jovem pegou mais uma estrela na praia, jogou de volta ao oceano, olhou para o escritor e
disse:
– Para essa daqui eu fiz diferença.
Naquela noite, o escritor não conseguiu escrever, sequer dormir. Pela manhã, voltou à praia,
procurou o jovem, uniu-se a ele e, juntos, começaram a jogar estrelasdo mar de volta ao
oceano.
Sejamos, portanto, mais um dos que querem fazer do mundo um lugar melhor.
Sejamos a diferença!
Autor: desconhecido

Curso Crimes Ambientais– Módulo 2
SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008

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Aula 1 – Procedimentos
Como membro do sistema de Segurança Pública, você deve, além de adotar os procedimentos
padrões para uma abordagem e condução de detidos, deveaplicá-los nos crimes contra a
fauna.
Ao chegar no local, você deve avaliar a situação:
→ Observe a presença de pessoas;
→ Identifique os possíveis infratores;
→ Solicite a documentação ambiental (licenças, GTA,...); e
→ Analise a documentação apresentada.

A partir da avaliação inicial, se você constatar irregularidades, aplique a LCA:
→Prenda o infrator ou o responsável pelo empreendimento;→Apreenda o material objeto do crime;
→Isole e preserve o local do crime, uma vez que a perícia é essencial para a constatação do
dano ambiental;
→Conduza os envolvidos para a delegacia ambiental da localidade, se não houver, leve-os para
a delegacia com circunscrição sobre a área para as providências cabíveis (TCO/Flagrante e
apreensões necessárias); e
→Se for necessário, contate o Batalhão...
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