Plugin CrimesAmbientais Mod3

Módulo 3 - Crimes contra a Flora
Bem-vindo. Você está no terceiro módulo do curso Crimes Ambientais.
Você vai aprender sobre os crimes contra a flora, o que é necessário para a execução do policiamento ambiental.
O estudo está basicamente fundamentado na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm
Você iniciará seu aprendizado com o crime do desmatamento. Este é um dos mais devastadores crimes ambientais.
Bom estudo!
Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas:
→Aula1: Procedimentos
→Aula2: Desmatamento
→Aula3: Queimadas
→Aula4: Os balões Juninos
→Aula 5: O comércio ilegal da Flora
→Aula 6: O uso da motosserra
→ Aula 7: As plantas de ornamentação
Ao final deste módulo, você será capaz de:
►Listar as primeiras providências a serem tomadas no caso de crime ambiental contra a flora;
►Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação dos recursos florestais;
►Descrever os principais crimes praticados contra a flora;
►Identificar a legislação pertinente aos crimes contra a flora;
►Identificar as infrações contra a flora; e
►Reconhecer a importância de atuar de forma correta diante dos ilícitos penais contra a flora.

Aula 1 - Procedimentos
Curso Crimes Ambientais– Módulo 3
SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008

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Como membro do sistema de Segurança Pública, você deve adotar, além dos procedimentos padrões para uma abordagem e condução de detidos, os seguintes procedimentos padrões nos diversos crimes contra a flora:
Ao chegar ao local, você deve avaliar a situação:
→ Observe a presença de pessoas;
→ Identifique os possíveis infratores;
→ Solicite a documentação ambiental (licenças, DOF, LPU...); e
→ Analise a documentação apresentada.
A partir da avaliação inicial se você constatar irregularidades, aplique a LCA:
→ Prenda o infrator ou o responsável pelo empreendimento;
→ Apreenda o material objeto do crime;
→ Isole e preserve o local