Plano tributário

A vulnerabilidade externa brasileira

O governo brasileiro decidiu eliminar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidia sobre os influxos de capitais estrangeiros para renda fixa. O imposto havia sido implementado no final de 2010, quando o mundo vivia outra situação e era preciso defender nossa moeda do aumento da liquidez provocada pelo afrouxamento monetário e pela redução das taxas de juros no mercado internacional.
Embora aparentemente contraditória, a medida faz sentido. Há mudanças em curso no cenário da economia mundial que nos impõem novos desafios. A recuperação da economia norte-americana vai significar uma alteração de vulto na política monetária, afetando o câmbio. O impacto já se faz sentir com a valorização do dólar relativamente às demais moedas.
Do lado doméstico, temos observado uma forte expansão do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, que, no acumulado dos últimos doze meses até abril, atingiu US$ 70 bilhões, o equivalente a 3% do PIB. Não se trata de nenhum problema iminente de insolvência, muito pelo contrário. As reservas cambiais brasileiras passam de US$ 370 bilhões e temos recebido expressivos volumes de capitais externos, com destaque para os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), cujos influxos, até recentemente, eram mais do que suficientes para cobrir as necessidades de financiamento externo. Este ano, no entanto, enquanto está havendo uma expressiva elevação do déficit, há uma retração dos influxos de IDE. Isso nos torna mais dependentes de outras modalidades de capitais externos, como portfólio (bolsa de valores), renda fixa, etc.
Quanto ao déficit em conta corrente, mais do que o seu volume absoluto ou relativo, chama a atenção a velocidade de sua deterioração, se levarmos em conta que há menos de seis anos havia uma posição de equilíbrio. A projeção da trajetória em curso nos levaria, no futuro, a uma situação insustentável. O prolongado período de valorização cambial, associado a