Plano de Gestao Ambiental das minas de Tantalite

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RECURSOS DE TANTALITE, LDA
PROJECTO DE EXPLORAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TANTALITE
NA REGIÃO DE NAMAGOA, DISTRITO DE MOCUBA, PROVINCIA DE ZAMBÉZIA, MOÇAMBIQUE

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

Abril,2012

PROPONENTE DA ACTIVIDADE
RECURSOS DE TANTALITE, LDA-MOCUBA-ZAMBEZIA
TEL: [phone]
CELL: 258-821481951
E-mail: [e-mail]

CONSULTOR PELO EIA
FEBECA CONSULTORIA, LDA
AV. 25 DE JUNHO, 305
TEL: [phone]
CEL: 258-827060670 E 845398387
ZAMBEZIA-MOÇAMBIQUE

DATA DO INICIO E CONCLUSAO DO EIA
Dezembro de 2011 – Abril de 2012

Índice:
Lista de figuras iii
Lista de tabelas iii
ABREVIATURAS E DEFINIÇÕES iv
Abreviaturas iv
Definições v
Introdução ix
1.1Localização e vias de acesso x
1.2Área de Influência do Projecto xiii
1.3Objectivos do PGA xiii
1.4 Geologia xiv
1.5 Valor do Investimento xvi
2. Descrição básica do Projecto xvii
2.1 Actividades de Exploracao e Processamento de Tantalite xvii
Infra-estruturas principais do projecto xviii
Organização espacial das áreas mineiras xix
Descrição da actividade mineira xx
Preparação do terreno xx
Plano da mina xx
Remoção do solo xxi
Descrição do Processamento industrial da tantalite xxi
2.2 Justificativa da Actividade xxiii
2.3 Enquadramento Legal xxiv
3. Descrição das Situações das Componentes Ambientais xxx
3.1 Verificação Ambiental das Condições Iniciais na Área do Projecto xxx
4. Breve Informação Sobre A Situação De Referencia Ambiental xxxii
4.1 Aspectos Biofísicos xxxii
4.1.1 Clima e Hidrologia xxxii
4.1.2 Flora e Fauna xxxiv
4.1.3 Topografia xxxv
4.1.4 Solos xxxvi
4.2 Aspectos Sócio Económicos xxxvii
5. IDENTIFICAÇÃO E AVLIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS 62
5.1 Clima 64
5.2 Geomorfologia e Geologia 64
5.3 Hidrologia e recursos hídricos 64 64
5.4 Solo e capacidade de uso 65
5.5 Ruído 66
5.6 Resíduos industriais 67
5.7 Ecologia 67
5.8 Paisagem