PLANO DE ENSINO DE HIST RIA DO DIREITO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

PLANO DE ENSINO – EXTRATO

1. IDENTIFICAÇÃO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PERÍODO LETIVO: 1º
SEMESTRE: 2014.2
CARGA HORÁRIA: 30 H/A
PROFESSORES:
JOSÉ OCTAVIO DE ARRUDA MELO
EUNICÉLIA CARNEIRO
ULISSES LEITE CRISPIM
2. EMENTA:
Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito brasileiro. Sistema Jurídico do “common law”.
3. COMPETÊNCIA E HABILIDADES GERAIS:
Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura das instituições jurídicas. Verificar as mudanças das instituições jurídico-políticas sob o enfoque da História do Direito, com ênfase nos elementos históricos; explicitar que a visão do direito vai além da norma positivada; verificar a construção das estruturas jurídicas e sociais no Brasil; verificar a formação do Estado Nacional a partir do Império e da República descortinando suas particularidades; apresentar uma visão crítica sobre o estado ditatorial e o papel do direito na garantia da cidadania e no desenvolvimento da democracia.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1: FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO
Noção sobre Direito e Ciência do Direito
Conceito e objeto da História do Direito.
História e fontes da cultura jurídica ocidental.
História do pensamento jurídico mundial:
UNIDADE 2: DIREITO PRIMITIVO - DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA
Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos
Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos
Transmissão de Regras
UNIDADE 3: OS DIREITOS DA ANTIGUIDADE
Egito.
Hebreus.
Mesopotâmia.
Índia.
Islã.
Grécia.
UNIDADE 4: O PENSAMENTO