plano de aula V

Plano de Aula: Revisão
DIREITO CIVIL V
Título
Revisão
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
16
Tema
Revisão
Objetivos
1. Retomar conceitos e pressupostos do casamento, união estável, regime de bens, bem de família, dissolução do casamento, alimentos, bem de família e filiação. 2. Revisar as regras gerais de Direito de Família. 3. Reexaminar algumas as exceções vigentes e aplicação a situações concretas.
Estrutura do Conteúdo
1. Casamento.
2. União estável.
3. Regimes de Bens.
4. Alimentos.
5. Filiação.
6. Dissolução do casamento.
7. Bem de família.
Aplicação Prática Teórica
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. CASAMENTO
(TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar:
a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
c) A eficácia da habilitação de casamento será de 90 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
d) Não podem casar os irmãos, unilaterais e bilaterais e demais colaterais, até o 4º grau inclusive.
e) No prazo de 120 dias a contar da realização, o celebrante ou qualquer interessado poderá, apresentando o assento ou termo de casamento religioso, requerer-lhe registro ao oficial do cartório que expediu a certidão. (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Assinale a alternativa correta:
a) O casamento religioso que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil equipara-se a este a partir do registro em livro próprio.
b) A habilitação para o casamento, o registro e a primeira