PLANO DE AULA 2

PLANO DE AULA N. 2

DISCIPLINA
DIREITOS HUMANOS
PROFESSOR(A)
ME. GUILHERME MARTINS T BORGES
DATA
20/02/2015

I - OBJETIVOS

Abordar com os alunos a Teoria Geral dos Direitos Humanos

II - CONTEÚDO

I) CONCEITO E TERMINOLOGIA DE DIREITOS HUMANOS

Conceitos:

DALLARI: “Os Direitos Humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida”

PECES-BARBA: “Direitos humanos são faculdades que o Direito atribui a pessoas e aos grupos sociais, expressão de suas necessidades relativas à vida, liberdade, igualdade, participação política ou social ou qualquer outro aspecto fundamental que afete o desenvolvimento integral das pessoas em uma comunidade de homens livres, exigindo o respeito ou a atuação dos demais homens, dos grupos sociais e do Estado, e com garantia dos poderes públicos para restabelecer seu exercício em caso de violação ou para realizar sua prestação.”

HANNAH ARENDT: “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”.

Terminologia (VER AULA 1: Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos)

II) A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Quais são as razões que motivam e legitimam o reconhecimento dos direitos humanos?

A) NEGACIONISTAS
B) JUSNATURALISTAS
C) POSITIVISTAS

III) A CLASSIFICAÇÃO DO ROL DE DIREITOS HUMANOS

1ª Dimensão
2ª Dimensão
3ª Dimensão
4ª Dimensão
5ª Dimensão

Liberdades civis e políticas
Prestação negativa

Direitos sociais, econômicos e culturais
Prestação Positiva
Direitos de fraternidades, solidariedade
“Homem como cidadão do mundo”
Direito ao patrimônio genético, bioética (Bobbio)
Direito à democracia, ao pluralismo, à informação (Bonavides)

Direito à paz (Bonavides)

Direito à água
Iluminismo, Revolução Francesa, Independências, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Declaração Universal dos Direitos