planelamento
1676 palavras
7 páginas
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIACENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO
CURSO DE LETRAS
ANGENILSON CARDOSO
ETELMARY VAN DE GRAF
LUANA CALDAS
LETICIA CARVALHO
SILVIA SOUSA
AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E FORMAÇÃO E REITEGRAÇÃO DE MENORES INFRATORES A SOCIEDADE
BELÉM
2014
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO
CURSO DE LETRAS
ANGENILSON CARDOSO
ETELMARY VAN DE GRAFF
LUANA CALDAS
SILVIA ZILETTE A. DE SOUSA
AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E FORMAÇÃO E REITEGRAÇÃO DE MENORES INFRATORES A SOCIEDADE
BELÉM
2014
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO
CURSO DE LETRAS
ANGENILSON CARDOSO
ETELMARY VAN DE GRAFF
LUANA CALDAS
SILVIA ZILETTE A. DE SOUSA
AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E FORMAÇÃO E REITEGRAÇÃO DE MENORES INFRATORES A SOCIEDADE
BELÉM
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................5
REFERENCIAL TEORICO.................................................................................8
CAMINHO METODOLOGICO............................................................................9
REFERENCIAS...................................................................................................10
CRONOGRAMA...................................................................................................11
INTRODUÇÃO.
Em 13 de julho de 1990 foi promulgada a lei nº 8.069, que instituiu o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, que revogou o Código de Menores de 1979 e trouxe grandes inovações pois foi fruto de longa discussão envolvendo especialistas na área e a sociedade, referendando, também, uma série de compromissos assumidos pelo BRASIL quando da participação em congressos internacionais da ONU e OEA onde foram elaborados tratados internacionais que o Brasil subscreveu dentre eles a Convenção sobre os Direitos da