Planejamento urbano

Páginas: 6 (1487 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
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– SUMÁRIO:

2 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................4
3 – DESENVOLVIMENTO............................................................................................5
3.1 – A ESTRUTURA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO..................................................5
3.1.1 – HISTÓRICO DA FORMAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.........................5
3.1.2 – FORMAÇÃO DA ESTRUTURA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JÓIA.........5
3.2 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE................6
3.3 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO......................................................6
3.3.1 – PROJETOS NA ÁREAAMBIENTAL................................................................7
4 – CONCLUSÃO........................................................................................................9
5 – REFERÊNCIAS ..................................................................................................10

– INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade apresentar uma síntese da estrutura ambiental doMunicípio de Jóia, sua composição, formação de Departamentos e Conselhos legalmente constituídos, destacando a importância da estruturação frente aos problemas enfrentados nas áreas ambientais pelos Municípios como um todo. Tentarei explicar estes tópicos conforme pesquisas realizadas, sendo que com certeza será de grande valia para minha formação pois estarei aprendendo e muito com estaspesquisas que irei realizar, também teremos como verificar a verdadeira realidade da área ambiental do Município.








– DESENVOLVIMENTO

1. – A ESTRUTURA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO:


– HISTÓRICO DA FORMAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JÓIA:


O Município de Jóia, emancipado em 12 de maio de 1982, localizado na região noroeste do Estado , tendo suas delimitações ao Norte com oMunicípio de Eugenio de Castro e Augusto Pestana, ao sul com Tupanciretã, ao Leste com Boa Vista do Cadeado e ao Oeste com São Miguel das Missões. A área territorial de 1.236 km², altitude de 300m e a uma distância da capital de 520 km. O território do Município de Jóia-RS, pertence a duas sub bacias hidrográficas do Rio Uruguai- a sub bacia Hidrográfica do Rio Ijui – U 90 e a U-110 sub Baciahidrográfica dos Rios Piratini, Ibicuí, Camaquã. O Município é um dos Municípios que fazem parte do Comitê do Rio Ijuí, de abrangência em 36 Municípios, onde nesta bacia foi realizado estudos de diagnóstico e o enquadramento da águas da bacia. Estamos em busca de esforços para a fase C, que é a parte do desenvolvimento das ações para alcançar as metas.

– FORMAÇÃO DA ESTRUTURA AMBIENTAL EM JÓIANa estrutura da Administrativa do Município de Jóia, não existe uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mas está assim estruturada: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO e TURISMO, dentro desta Secretaria tem (04) quatro Departamentos: Departamento de Estradas e Rodagens (DMER), Departamento Técnico (apoio a agricultura), Departamento de Licenciamento Ambiental,Departamento de Fiscalização Ambiental.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi criado pela Lei Municipal nº 1682/2004 e também é criado o fundo municipal do meio ambiente. O conselho está instituído e atuante desde 2005 quando através da Portaria nº 4365 de 11 de outubro 2005 foi nomeado seus membros. Em 22 de maio de 2006 , por decreto executivo nº 2782 é aprovado o RegimentoInterno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, mais tarde em 03 de agosto de 2006, também por Decreto Executivo nº 2812, Cria o Fórum “ Agenda 21 Local”, do município de Jóia-RS. As reuniões são realizadas mensalmente.


2. – COMO É FORMADO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Os membro que representam o Conselho são num total de doze titulares e cada um com seu suplente, é...
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