Planejamento tributário

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCAÑA DOS SANTOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES À SUA OPONIBILIDADE

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Tributário).

Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo.

FRANCA
2011
MARCOS EMMANUEL CARMONA OCAÑA DOS SANTOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES À SUA OPONIBILIDADE

COMISSÃO JULGADORA

MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

Presidente e Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo.
2º Examinador:
3º Examinador:

Franca,......./......./........

Dedico este trabalho: aos meus genitores - Octávio dos Santos e Josefa Carmona Ocaña dos Santos -, exemplos de dignidade e de honestidade; figuras, que amo muito, das quais nunca me esquecerei e pelas quais sou eternamente grato pelas lições de probidade e amor. Aos meus irmãos, Ana Heloisa Carmona Ocaña dos Santos - conselheira e melhor amiga, por quem tenho muito carinho e amor – e Octávio Henrrique Carmona Ocaña dos Santos, que junto a mim veio ao mundo e por quem tenho um amor incondicional. À doce Caroline Borges Azevedo, futura esposa, companheira que a vida me reservou; que me ensinou a ser alguém melhor, a buscar meus sonhos e a viver de bem com a vida na certeza de que há sempre esperança de um mundo melhor.

Agradeço ao Prof. Dr. Euclides Celso Berardo - estimado mestre que me acolheu como pupilo e que muito tem me ensinado – e