petição inicial

861 palavras 4 páginas
AN2 - A
Durante o inquérito policial instaurou-se Incidente de Sanidade Mental do acusado, sendo que perícia concluiu ser este portador de esquizofrenia grave. Duas testemunhas presenciais arroladas pela defesa afirmaram, categoricamente, que no dia dos fatos Antonio de Souza, após provocar o acusado, injustamente, com palavras de baixo calão, passou a desferir-lhe socos e pontapés. Levantando-se com dificuldade, João alcançou uma barra de ferro que se encontrava nas proximidades e golpeou Antonio por várias vezes, até que cessasse a agressão que sofria. O Ministério Público desconsiderando o Laudo pericial denunciou João da Silva porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Foi recebida pelo juízo da 25ª Vara Criminal da Capital, que mandou citar João da Silva para apresentar Resposta Inicial . A citação foi realizada a dois dias.
QUESTÃO: Na condição de advogado de João da Silva, tome a providência judicial cabível.
Endereçamento
Nome da parte peticionaria e sua qualificação
Número do processo ou inquérito policial
Nome da parte contrária, menção ao advogado.
Nome da peça que está oferecendo.
Narração dos fatos
Inconformidade
Fundamento jurídico: lei, doutrina e jurisprudência.
Argumentação
Local, data e assinatura.
AN2- B
"A" está sendo processado segundo denúncia que lhe imputa violação do artigo 121, parágrafo 2o, inciso III, 1a parte combinado com o artigo 14, II do Código Penal, porque teria tentado matar "B", mediante aplicação de injeção venenosa. O laudo do Instituto Médico Legal é taxativo, concluindo que a substância ministrada não tinha potencialidade lesiva; ou seja, era inócua.O Ministério Público apresentou alegações finais, postulando a pronúncia de "A", nos termos da denúncia. Questão: Como advogado de "A", pratique o ato processual adequado ao rito processual.
Lembre-se que a peça deve conter:
Endereçamento
Nome da parte peticionaria e sua qualificação

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