Pesquisas Acadêmicas

PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO

I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas)

1. A composição da lide de forma parcial se mostra como a função típica do Poder Judiciário. Certo.

2. A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. Não, tendo a arbitragem como forma mais eficaz.

3. A presença de um conflito de interesse já se mostra suficiente para que uma pessoa provoque o Poder Judiciário para solucioná-lo. Certo.

4. A renúncia a uma pretensão se apresenta como uma das formas de autocomposição. Certo

5. Apesar da diferença conceitual entre processo e procedimento, estes dois termos podem ser considerados como sinônimos. Errado, o processo é o método cujo objetivo é compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito e o procedimento é a forma material com que o processo se realiza em cada caso concreto tendo duas espécies de procedimento: o especial e o comum sendo o rito sumário e rito ordinário.

6. Apesar de, em regra, ser vedada pelo ordenamento jurídico a autotutela se apresenta como uma forma de se solucionar uma lide. Certo

7. As formas de heterocomposição ocorrem junto ao Poder Judiciário. Certo

8. As regras que irão definir o procedimento a ser adotado numa demanda não são consideradas normas processuais. Errado, são normas processuais, ou seja, apresentando duas espécie: o especial e o comum, podendo adotar o rito sumário ou rito ordinário.

9. O direito de ação se apresenta como um direito dependente da existência de algum direito material que sustente a pretensão do autor da demanda. Certo

10. O Estado não participa da relação jurídica formada com a criação do processo. Errado, o processo tem como objetivo compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público.

11. Quando o arbitro decide a causa, sua decisão terá eficácia quando homologada em juízo. Certo.

12. A transação se apresenta como uma das formas de