Pensamentos de Kant, Lassale

Páginas: 16 (3909 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
A essência da constituição

Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos einstituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo ativo e determinante sobre algo o tornando aquilo que ele é.
Para ele o discurso jurídico encobre a real constituição quando apresenta no lugar daquilo que ocorre com frequência em características ou elementos acidentais(pode ou não acontecer) como texto, pacto e lei fundamental. Os fatoresreais de poder que atuam no seio de cada sociedade, são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes, determinando que não possam ser. Os escrevemos em uma folha de papel e eles adquirem expressão escrita, a partir desse momento incorporados a um papel, não são simples fatores reais de poder, mas sim verdadeiro direito- instituições jurídicas. A naçãocarece desses instrumentos do poder organizado, e para que a constituição seja boa e duradoura, quando essa constituição escrita corresponder à constituição real e tiver suas raízes nos fatores reais do poder que regem o país.
Os grupos põem em movimento seus interesses com o objetivo de tutelá-los juridicamente, essa tutela jurídica ocorre mediante representação política e interpretaçãojurídica. O executivo é quem guarda a ordem dos interesses, presenfica a vontade do povo (massa), possui a força organizada que é o exercito (inimigo) ou policia (transgressor), o canhão é seu instrumento mediante o qual assegura, garante a ordem constitucional. A autonomia da constituição não é possível, uma vez que esta corresponde ou conforma os interesses dos fatores reais de poder.
O autorexplica que as constituições são feitas “em” e “para” certa sociedade. Sociedade esta que já existe e que conta com determinado número de indivíduos; que é dotada de certa organização econômica e política, de distribuição de riqueza e poder. Dessa forma, a Constituição espelha o contexto em que ela é inserida, o que significa dizer que ela ratifica uma situação de distribuição de riqueza e de poderque já existe.
De maneira a ilustrar melhor sua posição, Lassalle, de forma extremamente didática e ilustrativa, convida seus ouvintes para um exercício constituinte que consiste na seguinte situação hipotética: estaria o legislador, completamente livre para elaborar a Constituição de acordo com o seu modo de pensar, caso um incêndio destruísse todos os arquivos, depósitos e bibliotecaspúblicas, e todos os originais e cópias impressas de todas as leis de um país?
Para Lassalle a resposta negativa se impõe, pois existem fatores reais de poder que influenciam de forma decisiva a implementação de uma Constituição. Isso significa que as relações de força não se alterariam ainda que o legislador elaborasse uma Constituição que dispusesse de forma diversa.
A tese defendida porLassalle afirma que os fatos têm mais peso que as normas. Para ele, as normas se apóiam nos fatos, enunciando-os como eles já são, e, por conseguinte, adquirem força de realidade. Quando as normas ignoram os fatos, estabelecendo uma situação ideal que ainda não existe, se tornam um documento ineficaz, apenas uma "folha de papel", sem qualquer poder normativo. Acreditar que a Constituição pode mudara realidade é um equívoco.
Desse modo, conclui-se que, de acordo com o autor, podem existir em um país dois tipos de Constituição: a real e efetiva, formada pela soma dos fatores reais que regem a sociedade, e a escrita, que ele chama de “folha de papel”.

















A força normativa da constituição

Konrad Hesse propõe uma critica a...
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