Penal

Direito Penal – Nexo de Causalidade
NEXO DE CAUSALIDADE
Conceito
analítico. Requisito do fato típico.
Conceito material. É um nexo causal, vinculo entre conduta e resultado. O estudo da causalidade busca concluir se o resultado, como um fato, decorreu da ação e se pode ser atribuído objetivamente, ao sujeito ativo, inserindo-se na sua esfera de autoria, por ter sido ele o agente do comportamento.
P: A relação de causalidade é requisito é indispensável? Os doutrinadores clássicos adotam a corrente naturalística e os fundamentalistas (doutrina moderna) adota o resultado normativo. Relação de causalidade
CP. Art. 13. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
O caput deste artigo adota a causalidade simples, generalizando as condições, é dizer, todas as causas concorrentes se põe no mesmo nível de importância, equivalendo-se em seu valor (teoria dos antecedentes causais, condição sine qua non).
Ex: Tem-se resultado naturalístico morte – Causa: conduta (ação ou omissão) sem o qual o resultado não teria ocorrido no momento ou do modo como ocorreu (teoria dos antecedentes causais). Para analisar o caso, é imprescindível utilizar a.... Teoria da eliminação hipotética dos antecedentes
No campo mental da suposição e cogitação, procede a eliminação da conduta do sujeito ativo, para concluir pela persistência ou desaparecimento do resultado. Esta teoria vai eliminando as condutas anteriores analisando-as (ao eliminá-la persiste ou desaparece a causa – persistindo não é causa; desaparecendo é causa de eliminação).
OBS: A teoria dos antecedentes causais como colocado no CP pode "regressar ao infinito". Toda e qualquer relação de causalidade pode levar a "Adão e Eva". Para impedir essa responsabilidade dessas pessoas, devemos analisar...
Ser causa do resultado é apenas afirmar um nexo físico entre conduta e evento. Ser causa não