Penal

270 palavras 2 páginas
Homicídio Simples
Matar alguém
Pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Caso de diminuição da pena:
Valor Moral
Valor Social
Sob domínio de violenta emoção.

Homicídio Qualificado:
Sé o homicídio for cometido por
Motivo Fútil
Motivo Torpe
Mediante paga ou promessa de recompensa.
Com uso do veneno, fogo, tortura e asfixia

Homicídio Culposo
Pena de 1 a 3 anos
Imperícia
Imprudência
Negligência

Homicídio Doloso
Quando se tem a intenção de matar alguém
Dolo Direto
Dolo Eventual

Induzimento, Instigação e Auxilio
Induzir é colocar algo que a pessoa ainda não teme m mente para fazer
Instigar é quando a pessoa já pensa em algo e você a coloca para fazer
E Auxilio é quando você ajuda a pessoa a fazer algo.
Infanticídio
Matar um recém-nascido

Aborto
Excludente de ilicitude do aborto
No caso do estupro
Quando a vida da mulher está em risco, assim devendo o médico tentar salva-la

Pacto de Morte
Se duas pessoas concordam em se matar
Se a que pratica o ato executório sobrevive e mata a outra ele responde por homicídio
Se o outro sobrevive responde pelo artigo 122 do CP
Se causar lesão corporal grave nos dois, o que praticou o ato responde por tentativa de homicídio e o outro pelo artigo 122 do Cp
Se causou lesão corporal leve, o que praticou o ato responde por tentativa de homicídio e o outro não vai responder por nada.

Roleta Russa
Faz uma roda de pessoas cada um atira.
Outra forma é faz um fila e só uma pessoa atira, se não matar responde por tentativa de homicídio e se matar por homicídio consumado.

Relacionados

  • penal penal
    436 palavras | 2 páginas
  • Penal
    7452 palavras | 30 páginas
  • penal
    2739 palavras | 11 páginas
  • Penal
    860 palavras | 4 páginas
  • penal
    791 palavras | 4 páginas
  • Penal
    1941 palavras | 8 páginas
  • PENAL
    27032 palavras | 109 páginas
  • Penal
    10204 palavras | 41 páginas
  • penal
    1328 palavras | 6 páginas
  • penal
    3560 palavras | 15 páginas