Penal

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
DIREITO PENAL

Tempos Primitivos Foi o tempo em que as pessoas inventavam maneiras de punir os erros praticados, sem nenhuma justiça. Deu-se o nome de vingança. Cada tempo teve um tipo de vingança, a privada, divina e a pública.
Sempre existiu o “crime” e as “penas”, porém essas penas não eram bem elaboradas e nem aplicadas corretamente, não havia justiça nem proporcionalidade nas suas aplicações. Na verdade podemos considerar que era uma maneira da pessoa revidar-se do que lhe foi feito.

Vingança Privada A vingança privada era o ato de quando uma pessoa cometia algo “criminoso” contra outra pessoa, não só ela era punida, mas também sua tribo, família e amigos. E caso ele fizesse contra uma pessoa da sua própria tribo, ele recebia como castigo o banimento, a pessoa ficava desprotegida era afastado do grupo. Não havia a proporcionalidade, assim muitas pessoas que não tinham nada a ver com o que o culpado fez, acabavam sofrendo consequências, com isso muitas tribos ficavam enfraquecidas, pois se enfrentavam uma com as outras. Foi criado o termo a Lei de Talião, que significava castigo na mesma medida de culpa. Com a criação dessa lei, o crime, atingia somente quem o fez, da mesma forma e maneira. Depois com o passar do tempo, eles perceberam que essa Lei de Talião enfraquecia as tribos, ou grupo, caso o erro fosse cometido entre eles próprios, pois era aplicada e diminuía a foça física dos guerreiros. Então os povos germânicos criaram a “composição”. “Consistia na possibilidade. Concedido ao ofensor de ‘’ cambrar ‘’ o direito de revide do ofendido ou de sua família, mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado etc.”
Com isso o ofensor poderia pagar para não sofrer consequências corporais. Pode-se ver que houve uma evolução, pois antes da Lei de Talião, todos da tribo as consequências por causa de um, depois com a Lei, somente o que cometeu era