Penal

Homicídio - 121 "hominius excidium"

Animus neccandi ou Animus occidendi - com dolo

Conceito - Morte de um homem provocado por outro homem, direta ou indiretamente
Objetividade jurídica - proteger a vida extra-uterina (quando estoura a bolsa)
Consumação - morte ensefalica, cérebro (unificado)
"Meios de eexecução- mecânicos , químico (veneno), toxico, patogênico (doença aids), psíquico ou moral (susto, fobia)
"Objeto material - pessoa com vida
" art 17

Esganadora, asfixia, estrangulamento
Participação em suicidio (art.122) 1) Conceito a) Participação moral, Induzimento: criar a ideia / Instigar: incentivar b) Participação material, Auxilio acessório. Não praticar ato executório 2) Objetividade jurídica, vida extra ulterina 3) Elemento subjetivo , dolo direto ou eventual – tem que ser a pessoa determinada e seriedade 4) Sujeitos, Ativo: crime comum; Passivo: capacidade de discernimento 5) Aumento de pena – motivo egoístico (ex.ficar com a amante), ou menor de idade 6) Pacto de morte – quando há o pacto e alguém não morra, ira responder, se foi ele que levou o veneno foi levado por ele responde por homicídio. (ex.câmara de gás) 7) Roleta russa, é exemplo de dolo eventual, não quer o resultado mas assume o risco
Exemplo, 5 pessoas combinam 1 leva a arma, o 2º a pegar morre, o que passou pra ele teve participação material e quem levou também, o resto responde por participação moral 8) Suicídio assistido, participação em suicídio por valor moral – piedade (ex. paciente terminal) – art. 122 c/c 65, III, “a”
15/03/12
Aborto (artigos 124 a 128) 1) Conceito Hab Hortus 2) Objetividade jurídica 3) Elemento subjetivo 4) Sujeitos 5) Auto-aborto : art. 124 1ª parte (Abinitio) não admite co-autoria, mas admite a participação. 6) Gestante consentindo : art.124, 2ª parte (In fine) EXCEÇÃO a teoria unitária ou monista 7) Terceiro pratica com consentimento art. 126
Consentimento deve ser