Penal

SÚMARIO

INTRODUÇÃO .................................................................................03
HISTÓRIA DAS PENAS......................................................................04 A PENA HOJE....................................................................................05
CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS..............................................................06
PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE.....................................................06
PENA RESTRITIVA DE DIREITO .........................................................07
PENA DE MULTA..............................................................................08
DO SISTEMA TRIFÁSICO DA APLICAÇÃO DA PENA...........................09 DO LIMITE DAS PENAS....................................................................10
CONCLUSÃO ....................................................................................13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................14

INTRODUÇÃO

Esse trabalho terá como objetivo principal o aprofundamento no estudo das penas, em suas mais variadas espécies e formas de aplicação, partindo das penas genéricas passando pelas penas especificas, irá tratar ainda das s penas principais e acessórias, também o sistema trifásico de aplicação da pena e chegando por fim ao tópico do limite temporal em que as penas podem ter, que no Brasil tem como máximo de 30 (trinta) anos de reclusão da sociedade.

Ou seja, a pena é a forma que a sociedade encontrou de punir aqueles que transgridem os direitos tratados como mínimos para o bem estar social, em uma concepção básica poderíamos dizer que é o meio controlador dos bens jurídicos mais importantes tutelados pelo direito, como por exemplo a vida, a integridade corporal ou moral nos mais diverso tipos de ameaças a coletividade pode sofrer.

Perceberemos então que hoje seria inimaginável uma sociedade sem a segurança do Direito Penal, em específico de suas