Penal

Prática Jurídica Penal 1º Semestre de 2012

PROBLEMA:
Em 17/10/2011, João da Silva, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo Santa Paula Futebol Clube, cujas cores são branco, pink e dourado, contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo, Tício Soares, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol Santa Paula F.C. no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com Mévio Santos, brasileiro, de 60 anos de idade, casado, jornalista, desafeto de João, a praticar reiteradas condutas com o firme propósito de ofender a honra do dirigente do clube. Foram ambos interpelados judicialmente e se recusaram a dar explicações acerca das ofensas, mantendo-se inertes. Por três vezes afirmou, em meios de comunicação distintos, o comentarista Tício Soares, sabendo não serem verdadeiras as afirmações, que o dirigente “’havia roubado’ o clube Santa Paula F.C. e os torcedores, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões pertencentes ao clube, na condição de seu diretor geral, quando da venda do jogador Rickcharlisson, ocorrida 20/12/2009” e que “já teria gasto parte da fortuna ‘roubada’, com festas, bebidas, drogas e prostitutas”. Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol na TV, em 7/10/2011, às 21h30m, no canal de televisão WYZ e publicado no blog do comentarista esportivo, na internet, em 8/10/2011, no endereço eletrônico www.ticiosoares.futebol.com. Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Jornal do Futebol, de circulação nacional, na edição de 8/10/2011. Destaque-se que o canal de televisão WYZ e o jornal do Futebol pertencem ao mesmo