Penal

EXERCÍCIOS DE PENAL 1. (OAB, FGV, 2012) Analise detidamente as seguintes situações:

Casuística 1: Amarildo ao chegar em casa , constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é regularmente executado.
Casuística 2: Lucas concorre para um infanticídio auxiliando Julieta, parturiente, a matar o nascituro – o que efetivamente acontece. Lucas sabia, desde o início, que Julieta estava sob a influência ddo estado puerperal.

Levando em consideração a legislação vigente e a doutrina sobre o concurso de pessoas (concurso delinquentium), é correto afirmar que

a) No exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiadoe Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
No exemplo 2, Lucas e Julieta responderãopelo crime de infanticídio. b) No exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral).
No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio, e Julieta por infanticídio. c) No exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiadoe Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, tanto Lucas quanto Julieta responderão pelo crime de homicídio ( ele na modalidade simples, ela na modalidade privilegiadaem razão da influencia do estado puerperal). d) No exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crimede homicídio qualificado pelo motivo fútil. No exemplo 2, Lucas que nao está influênciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio e Julieta pelo crime de infanticídio.

Resposta letra “A” – justificativa, No exemplo 1, a circunstâncias que tipificam o homicídio privilegiado só estão presentes em relação a