PENA DE MORTE

ISADORA ABREU DE MEDEIROS

A PENA DE MORTE COMO MEDIDA PUNITIVA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE-MS
2014
1- Quais são os países que adotam a pena de morte como medida punitiva?
Afeganistão, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia, Bahamas, Barém, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Botsuana, Burundi, Camarões, Cazaquistão, China, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Comoros, Congo (Rep. Democrática), Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, Estados Unidos da América, Etiópia, Filipinas, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné, Guiné Equatorial, Guiana, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Kwait, Jamaica, Japão, Jordânia Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia, Malawi, Malásia, Mongólia, Oman Paquistão, Palestina, Qatar, Serra Leoa, Singapura, Somália, Sudão, Síria, Taiwan, Tajiquistão, Tanzânia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Uganda, Vietnã, Zâmbia, Zimbábue.
2- Após terem-na adotado o índice de criminalidade diminuiu, aumentou ou estacionou?
De acordo com estudos realizados em países como os Estados Unidos, os 36 estados que adotaram a pena de morte apresentaram aumento no índice de assassinatos. Em 2004 a taxa média de homicídio nos estados que aplicavam a pena de morte era de 5.71 por 100.000 habitantes, contra 4.02 por 100.000 habitantes nos estados que não a aplicavam. No Canadá, 27 anos após a abolição da pena de morte neste país, a taxa de homicídio decresceu 44% desde 1975, altura em a pena de morte era ainda aplicada. Na França, especialistas em segurança pública garantem que a violência não explodiu depois que a guilhotina foi aposentada, em 1977. No Irã, o exemplo é inverso: a pena de morte foi reintroduzida em 1979, com a revolução islâmica, mas não significou nenhuma redução das taxas de criminalidade.
3- Na sua opinião porque o nosso país não adota a pena de morte como medida punitiva?
O direito à vida é garantido ao cidadão de acordo com o art.5º da Constituição Federal.