PENA DE MORTE

A Pena de Morte como Medida Punitiva.

Aluna Fernanda R. Da Cruz Perlin RA: 157435 Professora Bete Maio de 2014 1º C Direito Matutino UCDB

Atividade Pontuada
Tema:
“A Pena de morte como medida punitiva”

1. Quais são os Países que adotam a pena de morte como medida punitiva em seus ordenamentos jurídicos?

A pena de morte tem sido usada em quase todas as partes do mundo, mas nas últimas décadas muitos países aboliram-no. Uso da pena capital é geralmente dividido em quatro categorias definidas abaixo. Dos 195 estados independentes que são membros das Nações Unidas ou que tenham o estatuto de observador da ONU:100 (51%) aboliram.
7 (4%) retê-lo por crimes cometidos em circunstâncias excepcionais (como em tempo de guerra).
48 (25%) permitem a sua utilização para os crimes comuns, mas não tê-lo usado por pelo menos 10 anos e acredita-se ter uma política ou prática estabelecida de não levar a cabo execuções, ou ele está sob uma moratória.
40 (20%) mantêm a pena de morte tanto na lei e na prática. As informações acima são precisas a partir de 2013, quando o Chade, República Democrática do Congo, Cuba, Catar e Zimbabwe tornaram-se de fato países abolicionistas porque haviam realizado nenhuma execução há dez anos.
2010
Os 22 países seguintes são acreditados pela Anistia Internacional ter realizado execuções em 2010: Bahrein (1), Bangladesh (9 +), Belarus (2), Botswana (1), China (2000 +), Egito (4), Equatorial Guiné