PENA DE MORTE

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO

PENA DE MORTE
Professor: Marcelo Sarsur
Direito, 3º período
Alexsandra Gomes Lisboa
Elaine Mendes Luiz
Jefferson André Pimenta

Belo horizonte, 16 de março de 2011
SUMARIO

1. INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2. DESENVOLVIMENTO. . . . . . . . . . . . . . .
2.1 A FAVOR DA PENA DE MORTE. . . . . . . . . .
2.2 CONTRA A PENA CAPITAL. . . . . . . . . . . . .
3. CONCLUSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4. BIBLIOGRAFIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1. INTRODUÇÃO
No mundo contemporâneo, as Leis positivadas do direito norteiam as condutas dos indivíduos, tendo a sua função complementada pelos costumes e a religião uma vez que essa influencia cada cultura individualmente. É neste momento que surge questionamentos ligados as pena de morte, já que, a criminalidade e a violência tem sido o grande problema social da atualidade.
No Brasil esta pena só e prevista em tempos de guerra declarada, mas muitos levantam a bandeira em favor de se aplicar esta pena em crimes, onde há muita crueldade do assassino.
Entretanto, como se pode dá a uma pessoa o direito de decidir entre a vida e a morte de seu semelhante? Como garantir que esta pena realmente possa trazer melhoria nas questões da comunidade e, por conseguinte diminuir, ou acabar definitivamente com a violência nas grandes cidades? Como falar, que quem tem o poder de se aplica – lá, o fará de forma irrepreensível? Como garantir que um povo respeitara o direito a vida diante do espetáculo de se trata – lá com o apoio das leis que a protege?
Estas questões são as bases a serem discutidas neste pequeno artigo.

2. DESENVOLVIMENTO