paulo nader

Páginas: 31 (7502 palavras) Publicado: 5 de setembro de 2013
ÍNDICE GERAL
Sumário
Prefácio
Nota do Autor à 1 la Edição
Nota do Autor à 6a Edição
Nota do Autor à 3a Edição
Nota do Autor à 2a Edição
Nota do Autor à la Edição

VII
XI
XIII
XV
XVII
XIX
XXI

Primeira Parte
O ESTUDO DO DIREITO
Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO
1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito
2. A Introdução ao Estudo do Direito
3.Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito
4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil
Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS
5. Considerações Prévias
6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais
7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares

11
12
15

Segunda Parte
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL
8. OFenômeno da Adaptação Humana
9. Direito e Adaptação

19
21

Capitulo IV - SOCIEDADE E DIREITO
10. A Sociabilidade Humana
11. O "Estado de Natureza"
12. Formas de Interação Social e a Ação do Direito
13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade

25
26
27
31

Capitulo V - INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
14. Considerações Prévias
25. Normas Éticas e Normas Técnicas
16.Direito e Religião
17. Direito e Moral
18. O Direito e as Regras de Trato Social

35
36
37
40
51

Capítulo. VI - FATORES DO DIREITO
19 Conceito e Função dos Fatores do Direito
20 Princípios Metodológicos
21 Fatores Naturais do Direito
22 Fatores Culturais do Direito
23 Forças Atuantes na Legislação
24 Direito e Revolução

60
61
64
66
68

Terceira Parte
A NOÇÃO DO DIREITOCapítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO
25. Indagação Fundamental
26. Algumas Notas do Direito
27. A Teoria dos Objetos
28. Objetos Naturais
29. Objetos Ideais
30. Os Valores
31. Objetos Metafísicos
32. Objetos Culturais
33. O Mundo do Direito
34. Conclusões

71
72
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74
76
77
80
80
82
84

Capitulo VIII - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
35. ConsideraçõesPrévias
36. Defnições Nominais
37. Definições Reais ou Lógicas
38. Defnições Históricas do Direito
39. Acepções da Palavra Direito
40. Conceito de Ordem Jurídica

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90
92
94
96

Capítulo IX - NORMA JURÍDICA
41. Conceito de Norma Jurídica
42. Instituto Jurídico
43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica
44. Caracteres
45. Classificação
46. Vigência, Efetividade, Eficácia eLegitimidade da Norma Jurídica

99
100
100
103
106
109

Capítulo X - A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO
47. Direito Público e Direito Privado
48. Direito Geral e Direito Particular
49. Direito Comum e Direito Especial
50. Direito Regular e Direito Singular
51. Privilégio

113
119
120
121
122

Capítulo XI - JUSTIÇA E EQUIDADE
52. Conceito de Justiça
53. O Caráter Absoluto da Justiça
54.A Importância da Justiça para o Direito
55. Critérios da Justiça
56. A Concepção Aristotélica
57. Justiça Convencional e Justiça Substancial
58. Classificação da Justiça
59. Justiça e Bem Comum
60. Eqüidade
61. Leis Injustas

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128
130
130
133
133
135

Capítulo XII - SEGURANÇA JURÍDICA
62. Conceito de Segurança Jurídica
63. A Necessidade Humana de Segurança64. Princípios Relativos à Organização do Estado
65. Princípios do Direito Estabelecido
66. Princípios do Direito Aplicado

139
141
142
143
149

Capítulo XIII - DIREITO E ESTADO
67. Considerações Prévias
68. Conceito e Elementos do Estado
69. Origem do Estado
70. Fins do Estado
71. Teorias sobre a Relação entre o Direito e o Estado
72. Arbitrariedade e Estado de Direito

151
152156
158
161
161

Quarta Parte
FONTES DO DIREITO
Capítulo XIV - A LEI
73. Fontes do Direito
74. Conceito de Lei
75. Formação da Lei
76. Obrigatoriedade da Lei
77. Aplicação da Lei

165
168
172
174
175

Capítulo XV - DIREITO COSTUMEIRO
78 Considerações Preliminares
79 Conceito de Direito Costumeiro
80 Elementos dos Costumes
81 A Posição da Escola Histórica do Direito
82...
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