Paulo Nader

Páginas: 31 (7668 palavras) Publicado: 24 de março de 2014
ÍNDICE GERAL
Sumário . . , , .................. VII
Prefácio .
''''··''···
Nota do Autor à 1 la Edição · · · · · · · ' ' ' · · ' · · · XI
Nota do Autor à 6a Edição . . , · · · · ' ' ' ' ' ' ' · · · · XIII
Nota do Autor à 3a Edição . . . , · ·
' ' ' ' · · ' · · · XV
Nota do Autor à 2a Edição . . , , , · ' ' ' · ' · · · · · · XVII
Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' ·· · XIX
.............. XXI
Primeira Parte
O ESTUDO DO DIREITO
Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO
1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito .
2. A Introdução ao Estudo do Direito .
2
3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · ·
4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · ·
dos Cursos Jurídicos no l3rasil
Capítulo II - ASDISCIPLINAS JURÍDICAS
5. Considerações Prévias .
11
6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · ·
12
7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · ·
· · · · 15

Scgunda Parte
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO
SOCIAL
8. O Fenômeno da Adaptação Humana . .
19
9. Direito e Adaptação . , , , , · · · ' ' ' ' ' '
21

1

492

PAULONADER

Capftulo IV - SOCIEDADE E DIREITO
10. A Sociabilidade Humana .
1 l. O "Estado de Natureza" · · · · · , • ' ' ' · · · · · · 25
26
12. Formas de Interação Social e a Ação• do Direito· . • , , ,
13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade · · ·
Capftulo V - INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
14. Considerações Prévias . . . . . .
35
15. Normas Éticas e Normas Técnicas , , · · ,· · . · · · ·
36
16. Direito e Religião . . . . , , , , , , , , · · , , ·
37
17. Direito e Moral .
·,,·•
40
18. O Direito e as Regras de Trato Social . . · · · · · · , · · 51
Capítulo. VI - FATORES DO DIREITO
19. Conceito e Função dos Fatores do Direito
gg
20. Princípios Metodológicos . . . . , , , , , · · · · ·
60
2I. Fatores Naturais do Direito
,·,··
61
22. Fatores Culturais doDireito . · · · · , , · · · · ·
64
23. Forças Atuantes na Legislação . . . . . . . . . . · · · · · 66
24. Direito e Revolução . . . , , , , , , , ,
··
68

Terceira Parte
A NOÇÃO DO DIREITO
Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO
25. Indagação Fundamental . , ,
71
26. Algumas Notas do Direito . · · · , ·
72
27. A Teoria dos Objetos . . . , , , , , , · , · · · , ·
73
28.Objetos Naturais . . , , , , , , · · ,
···'
74
:• ..
29. Objetos Ideais . . . . , . ,
····'·'
76
30. Os Valores .
,···''''
77
31. Objetos Metafísicos . . . . , , ·
···
80
32. Objetos Culturais . . . . , ,
····
80
33. O Mundo do Direito .
···
• •
82
34. Conclusões
·
···'''''
84
Capftulo VIII - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA
DIREITO
35. Considerações Prévias . . . , , , , ,87
36. Defnições Nominais . . . . . ,
88
37. Definições Reais ou Lógicas . . , , , , , • , · ·
g0
38. Defnições Históricas do Direito .
g2

27
31

ÍNDICE GERAL

493

39. Acepções da Palavra Direito . . . . . . . . . . . . : , , , 94
40. Conceito de Ordem Jurídica .
96
Capítulo IX - NORMA JURÍDICA
41. Conceito de Norma Jurídica .
9g
42. Instituto Jurídico . . . . . . . . . . ,, , , , , , , , , . . 100
43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica . . . . . . . . . . . .
100
44. Caracteres . . . . . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103
45. Classificação . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106
46. Vigência, Efetividade, Eficácia e Legitimidade da Norma
Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
Capítulo X - A DIVISÃO DODIREITO POSITIVO
47. Direito Público e Direito Privado . . . . . . . . . , , , .
113
48. Direito Geral e Direito Particular . . . . . . . . . . , , . 119
49. Direito Comum e Direito Especial . . . . . . . . . , , . .
120
50. Direito Regular e Direito Singular . . . . . . . . . , , . .
121
51. Privilégio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
Capítulo XI - JUSTIÇA E EQLTIDADE...
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