Patentes
Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. Patentear significa obter “monopólio” temporário da exploração em escala industrial de determinado bem, o que leva o consumidor desse bem a adquiri-lo com o valor agregado da tecnologia empregada em sua criação. Exemplos de produtos e marcas patenteados:
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Açaí (Euterpe oleracea) Empresa: K.K. Eyela Corporation, Japonesa, 2003 registrada como marca de propriedade da empresa. O Brasil esta tentando retomar a patente da marca açaí.
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Acerola (Malpighiaceae glabra linn): Rica em vitamina C, a fruta foi patenteada pela empresa japonesa Asahi Foods, a que registrou como sua propriedade o nome açaí.
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1985- Cadeira articulada. 1986 - Jogo para ensino das tabuadas de multiplicação, divisão, adição e subtração. 1987- Tonel de batoque. 1988- Trailler para show e comícios. 1989- Máquina de embalagem, especialmente para fabricação de embalagens de cigarros.
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1990- Modulador de pressão. 1991- Antena ajustável para rádio am-fm de veículos. 1992- Dispositivo de bomba para chuveiro. 1993- Alça-tampa com lacre para latas cilíndricas ou cônicas. 1994- Painel pré moldado de encaixe. 1995- Forno industrial para massas alimentícias. 1996- Pedra de pizzaiollo. 1997- Fralda dotada de conjuntos absorventes ajustáveis.
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1998- Capa para tanque de motocicleta. 1999- Protetor contra entrada de ar em bomba d'água. 2001- Procedimento e dispositivo de controle da