passaros silvestres

Páginas: 10 (2406 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
1- Quero iniciar uma criação de pássaros, como proceder?
Para iniciar uma criação de pássaros silvestres, inicialmente o Sr. precisa decidir o objetivo da criação. Se for criar com fins comerciais (venda de filhotes), deve seguir a IN 169/2008.
Mas se a finalidade for a criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores, você deve seregistrar como um criador amadorista, conforme IN 10/2011.
 
2- Como me registrar como criador amadorista?
É necessário que o interessado em iniciar a criação, após ter efetuado o cadastro na página do IBAMA(CTF)-EM SERVIÇOS ONLINE- e selecionado a categoria correspondente (20.13 - criador de passeriformes silvestres nativos), compareça a uma unidade do IBAMA portando documento oficial deidentificação com foto, CPF e comprovante de residência para que sua inscrição seja homologada por um funcionário do IBAMA. Somente após a referida homologação, o criador conseguirá emitir o boleto da Licença e, após seu pagamento, estará autorizado a iniciar a criação e utilização do SISPASS.
Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas danatureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.
A licença deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando-se que essas aves devem ter origem legal, ou seja, devem ser provenientes de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao IBAMA. Em caso de dúvidas entre novamente em contato com o IBAMA mais próximo.
 
3- Qual otelefone para contato e (ou) endereço da unidade do Ibama mais próxima da minha residencia?
O endereço das Unidades do IBAMA em todo o Brasil está no site do IBAMA http://www.ibama.gov.br. Mais precisamente na barra de rolagem situada na parte superior da tela. O nome do “link” a ser clicado é “IBAMA nos Estados”;
 
4- Para ser um criador amadorista preciso ser filiado a alguma Federação?
 
Não. Oúnico registro obrigatório é junto ao IBAMA. Você pode ou não se filiar a alguma Federação ou Clube Ornitófilo. Isso dependerá do seu interesse em participar de torneios de canto ou outras atividades promovidas por essas entidades. 
Da mesma forma, as anilhas das Federações não substituem as do IBAMA.
 
5- Perdi minha senha do SISPASS, como consegui-la?
 
Se a sua senha perdida foi do CTF,para conseguir outra senha o senhor deve solicitar via internet, no link "Caso você tenha perdido ou não tenha recebido a sua senha clique aqui.", na pagina de serviços on line.
Se a senha perdida for a do cadastro do SISPASS, a aquisição de senha é feita pessoalmente na Unidade do IBAMA mais próxima. Se o senhor(a) não puder ir busca-la pessoalmente, favor nomear um procurador que possa faze-lopelo senhor.
Este procedimento garante a sua segurança, pois evita qualquer extravio de informação ou mesmo que outra pessoa altere o seu plantel sem a sua autorização. No SISPASS utilizamos um patrimônio de União com penalidades previstas em Lei, sendo controlado pelo IBAMA, por isso, sua senha tem caráter pessoal e intransferível não devendo ser passada a ninguém.
 
6- Me cadastrei como criadoramadorista e paguei o boleto. Já faz mais de cinco dias e não consigo acessar o SISPASS, por quê?
Para que a compensação do boleto ocorra mais rapidamente, você deve realizar o pagamento diretamente nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, pois observamos que pagamentos realizados em Lotéricas ou bancos conveniados o processamento é mais lento.
Como este é um processo que independedo SISPASS ou do próprio IBAMA, caso a compensação demore muito, você deve procurar o banco onde efetuou o pagamento para verificar o que aconteceu e resolver o problema.
 
7- Tenho pássaros capturados na natureza há muito tempo, como posso legalizá-los?
 
Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes...
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