PARTES E PROCURADORES

PARTES E PROCURADORES
Resenha temática

São Paulo

PARTES E PROCURADORES
Resenha temática

Trabalho solicitado pelo professo, na disciplina de Teoria Geral do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2
1.0 PARTES 3
1.1 CONCEITO 3
1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3
1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4
1.4 DEVERES 5
1.5 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 6
2.0 PROCURADORES 6
2.1 ADVOGADOS 7
CONCLUSÃO 8
REFERÊNCIA 9

INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem com o intuito de promover o entendimento de duas vertentes de uma mesma temática. Abordadas pelos livros dos autores Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, e, Humberto Theodoro Junior, Curso de Direito Processual Civil, onde discorrem, entre outros assuntos, o tema das Partes e Procuradores no que tange o andamento de um processo. Como as mesmas são compostas, como devem agir, quem são os agentes de movimento, incluirão também outras singularidades dadas ao complexo processual.

1.0 Partes

1.1 Conceito

De acordo com Humberto Theodoro Júnior é possível distinguir dois conceitos de partes: como sujeito da lide, tem-se a parte em sentido material, e, como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Como nem sempre o sujeito da lide se identifica com o que promove o processo, como se dá, por exemplo, nos casos de substituição processual, pode-se definir a parte para o direito processual como a pessoa que pede ou perante a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional.

A que invoca a tutela jurídica do estado e toma a posição ativa de instaurar a relação processual recebe o nome de autor. A que fica na posição passiva e se sujeita à relação processual instaurada pelo autor chama-se réu ou