Para Entender Hans Kelsen

Para entender Hans Kelsen

1.Conceitos básicos

De acordo com Kelsen, o objeto da ciência jurídica é o próprio direito, por isso deve a ciência jurídica investigar questões concernentes ao seu objeto, não desviando-se em uma interminável quantidade de outras ciências. O método a ser utilizado deve buscar compreender o direito em si, retirando influências de outras análises.
Em relação ao sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta humana. Os temas abordados por este sistema são a sanção, o ilícito, o dever, a responsabilidade, direitos subjetivos, capacidade, pessoa jurídica, etc.
-Para Kelsen, o sistema jurídico é essencialmente dinâmico, ele adota a perspectiva de estudo da norma em seu processo de produção e aplicação normativa. Os temas tangidos pela teoria dinâmica dizem respeito a validade, unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito, as lacunas, etc. Sinteticamente, podemos dizer que a norma jurídica emana da autoridade competente, enquanto a proposição jurídica procede de estudiosos, que dão seus pareceres a respeito de determinadas normas. A norma jurídica prescreve, a proposição descreve; a norma jurídica é, em última instância um ato volitivo, já a proposição jurídica é advinda de um ato de conhecimento; a norma é válida ou inválida, enquanto a proposição é verdadeira ou falsa

Em minha opinião, o autor consegue atingir seus verdadeiros objetivos: mostrar uma hermenêutica simples e clara dos trabalhos de Kelsen, ou seja, tentar facilitar o entendimento das ideias do brilhante jurista, que se caracteriza por uma leitura dificílima. Por este motivo, creio que este livro é recomendado para todo e qualquer acadêmico de direito, pois a leitura dessa obra facilitará o entendimento dos mesmos a um mundo muito complexo do estudo da epistemologia jurídica.O professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho, formou-se e tornou-se doutor na Pontifícia