palestra

Páginas: 2 (298 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Palestra - Soberania Nacional e Autoridade
Como foi discutido sobre os palestrantes, o assunto inicial foi sobre a soberania, dando o
contexto e histórico sobre a definição da de soberania. Decomo foi acordado esse tema com
todas as ordens jurídicas e internacional e a que estava prestes a ser criada. Desse modo, a
soberania da ordem jurídica internacional e das outras 193soberanias possíveis integrantes do
acordo, conviveriam de formar horizontal, não havendo subordinação.
O princípio majoritário, que prevalece dentro de cada soberania, de seguir as leis, por serdever da democracia, não existe na relação dos países soberanos. Tendo como exemplo a
atuação Brasil e o sistema interamericano dos direitos humanos, sobre o caso da usina Belo
Monte.
O efeitoacadêmico deste acordo, entre soberanias, para uma ordem internacional, iniciou-se
no acordo das Liga das Nações, com a atuação da corte internacional da justiça (tribunal de
HAIA), que teve suaatuação prevista para solucionar problemas pós guerras e defender os
direitos humanos, entre outros.
Contudo, desde da atuação da corte, problemas surgiram, tendo o principal fator crítico, asoberania. Com isso abriu-se o precedente que o acordo internacional, seria voluntario, assim
sendo, as 193 nações independentes não teriam participação obrigatória e não podendo assim
serjulgado pela corte internacional.
Esta clausula facultativa, permitiu a proteção da jurisdição internacional e nacional, mesmo
que em momentos haja dúvidas e conflitos em resolução de casos. Vistoque o Brasil nos
últimos anos teve divergentes atitudes, deixando de lado a jurisdição com o no caso de
extradição do italiano Battisti e atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), acordandonuma
anistia.
Entretanto, precisa-se pontuar que o Brasil não é signatário da clausula, deste modo, não
podendo recorrer a corte e também , não sendo a obrigado acordar com decisões desta....
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