OS PODERES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE REGULATÓRIA

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OS PODERES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE
REGULATÓRIA

Tubarão
2011

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OS PODERES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE
REGULATÓRIA

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em
Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Direito.

Linha de pesquisa: Justiça e sociedade.

Orientador Temático: Madilini Mariáh Külkamp Gurgacgz, Esp.

Tubarão
2011

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OS PODERES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE
REGULATÓRIA

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de
Santa Catarina.

Tubarão, 22 de junho de 2011.

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Prof. e orientadora Madilini Mariáh Külkamp Gurgacg, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Antônio Cardoso, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Guilherme Marcon, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por iluminar todos os meus caminhos e me dar a oportunidade de estar finalizando este curso.
À minha família, que dedica o que de melhor possui para vislumbrar minha caminhada, prestando-me apoio e incentivo em todos os momentos necessários.
À minha namorada, pelas doses diárias de amor, companheirismo, paciência e respeito. À minha Orientadora, Madilini Mariáh Külkamp Gurgacg, que com a sua dedicação e sabedoria, orientou-me na realização do presente trabalho de conclusão de curso.