Os incapazes segundo o art. 3º e 4º do código civil

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................0A
1. OS INCAPAZES.....................................................................................05
1.1 OS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES ..................................................05
1.1.1 OS MENORES DE DEZESSEIS ANOS.................................................06
1.1.2 OS ENFERMOS OU COM RETARDO MENTAL, SEM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO............................................................................................06
1.1.3 AQUELES QUE, POR MOTIVO TRANSITÓRIO, NÃO PUDEREM EXPRIMIR SUA VONTADE.............................................................................08
1.2 QUAIS SÃO OS RELATIVAMENTE INCAPAZES...............................08
1.2.1 OS MAIORES DE DEZESSEIS E MENORES DE DEZOITO ANOS................................................................................................................09
1.2.2 OS ÉBRIOS HABITUAIS, OS VICIADOS EM TÓXICO, E OS QUE, POR DEFICIÊNCIA MENTAL, TENHAM O DISCERNIMENTO REDUZIDO.......................................................................................................10
1.2.3 OS EXCEPCIONAIS, SEM DESENVOLVIMENTO MENTAL COMPLETO......................................................................................................10
1.2.4 OS PRÓDIGOS........................................................................................11
CONCLUSÃO....................................................................................................12
REFERÊNCIA....................................................................................................13
INTRODUÇÃO
Este trabalho mostrara que a incapacidade pode ser definida como absoluta ou relativa, a diferença que há entre as duas baseado-se nos artigos 4 e 5 do código civil brasileiro, que define a absoluta como sendo a representada por outra pessoa e a relativa quando o individuo é apenas