Orçamento participativo

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Uma Política de co-gestão democrática e de controle social

Isaura Ribeiro dos Santos Orientadora: Gisele Cristina de Oliveira

Resumo: O orçamento participativo é um dos instrumentos que promove e incentiva a participação popular e busca a vivência plena do ambiente democrático e igualitário. O objetivo dessa pesquisa é conceituar e compreender essa política pública democrática, estabelecendo relações e comparações dessa iniciativa que busca resgatar a representatividade dos diversos setores sociais, na elaboração, definição e acompanhamento do orçamento municipal, contribuindo assim para a formação de uma consciência de que qualquer pessoa pode atuar como agente do processo social. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, que através do seu estudo não só esclarece e norteia a implementação, mas também proporciona uma reflexão sobre a essência dessa política.

Palavras-Chave: Democracia. Participação popular. Orçamento participativo.

Abstract: The budget participativo is one of the instruments that promotes and it motivates the popular participation and search the full existence of the democratic and equalitarian atmosphere. The objective of that research is to consider and to understand that democratic public politics, establishing relationships and comparisons of that initiative that it looks for to rescue the representativeness of the several social sections, in the elaboration, definition and attendance of the municipal budget, contributing like this to the formation of a conscience that anybody can act as agent of the social process. The used methodology is the bibliographical research, that through his/her study not only it explains and it orientates the implementation, but it also provides a reflection about the essence of that politics. Word-Key: Democracy. Popular participation. Budget participativo.

1. Introdução