Orçamento Participativo
Algumas cidades já usam na pratica o OP (Orçamento Participativo), nesse trabalho será abordado como exemplo desse método orçamentário o Distrito Federal, e a cidade de Bauru/SP, como se pode verificar abaixo:
2.1 Distrito Federal
De acordo com informações omitidas através do site do Orçamento Participativo do Distrito Federal, pode-se verificar detalhadamente como é elaboração passo a passo um orçamento participativo. Segue a baixo: a. Como Participar do Orçamento
A plenária de base conta com a participação efetiva de todos os setores em cada Região Administrativa, apontam prioridades e elegem os delegados que participarão de um Fórum para trabalhar na construção do Plano de Aplicação dos Recursos do OP na sua Região Administrativa (RA). Os Fóruns de Delegados elegerão membros para o Conselho do Orçamento Participativo do Distrito Federal que compatibilizará e consolidará o Plano de Investimento e Serviço do Distrito Federal.
A Plenária de divulgação em parceria com a Secretaria de Planejamento, conta com o momento de sensibilização e convite do Governo à população para participar do Orçamento Participativo juntamente com a Coordenadoria das Cidades e Administração Regional.
Ao convidar a população para participar da plenária que discutirá o Orçamento Participativo, o Governador Agnelo Queiroz, junto aos Administradores do Distrito Federal, destaca a importância do OP e vem mostrar a população que ele é um instrumento de mudança. Para participar da plenária não tem burocracia, basta ser maior de 16 anos, ir ao local indicado na sua cidade, preencher a lista de presença e participar do debate.
Imagem 1: Publicidade – Orçamento Participativo.
b. Metodologia Passo a Passo do OPDF
A elaboração da metodologia do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO implantada no Distrito Federal baseia-se numa concepção de PARTICIPAÇÃO POPULAR que se contrapõe às relações autoritárias e paternalista-clientelistas que se dão tradicionalmente entre a