Origem e formaçao do estado

Páginas: 6 (1372 palavras) Publicado: 20 de março de 2012
Origem e Formação do Estado
(Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari)

* O ESTUDO DA ORIGEM DO ESTADO implica duas espécies de indagação:

- uma a respeito da época do aparecimento do Estado;
- outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento do Estado (formação do Estado).

Antes, porém, é indispensável um esclarecimentosobre a noção de Estado adotada por inúmeras correntes teóricas.

* A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel (1513).
* Passou a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente.
* Durante os séculos XVI e XVII, aexpressão foi sendo admitida em escritos franceses, ingleses e alemães.
* Na Espanha, até o séc. XVIII, aplicava-se a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
* É certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem aexistência do Estado antes do século XVII.
* A maioria dos autores, no entanto, admitindo que a sociedade, ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

> A origem do Estado sob o ponto de vista daépoca do seu aparecimento:

A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
B) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, pormotivos diversos, foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
Segundo esses autores, que, no seu conjunto, representam ampla maioria, não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar.
C) A terceira posição só admite como Estado a sociedade política dotadade certas características muito bem definidas.
Um dos adeptos dessa tese, Karl Schmidt, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.
Outro defensor desse ponto de vista, BALLADORE PALLIERI, indica mesmo, com absoluta precisão, oano do nascimento do Estado, escrevendo que "a data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália".

> A formação do Estado – causas determinantes do surgimento do Estado

- Formação ORIGINÁRIA e DERIVADA dos Estados

* FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DOS ESTADOS - parte de agrupamentos humanos ainda não integrados emqualquer Estado.
* FORMAÇÃO DERIVADA - formação de novos Estados a partir de outros preexistentes.
* Como é evidente, nos dias atuais, é muito pouco provável que se possa assistir à formação originária de um Estado.

- Têm-se dois grandes grupos de teorias que procuram explicar a FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DO ESTADO, a saber:

* Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado,onde todas têm em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário;
* Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados, apresentando em comum, a crença em que foi a vontade dos homens, que levou à criação do Estado.

- No tocante às causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas são:...
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