Origem do estado

Páginas: 10 (2333 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
TEORIAS DE ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

1. Teorias sobre o momento (época) do aparecimento do Estado


a) O Estado (assim como a sociedade) sempre existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
O Estado é um elemento universal na organização socialhumana.

b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período (amplamente majoritária)
Depois, por razões variadas, este foi constituído para atender às necessidades dos seres humanos.
O Estado foi aparecendo em cada lugar da Terra em dado momento, quando reunidas certas condições.

c) Só se admite como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bemdefinidas.
Surge quando nasce a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.

2. Teorias sobre as causas do aparecimento do Estado (formação originária)

a) Origem familial ou patriarcal.
O núcleo social fundamental é a família.
Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.
b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista.
Asuperioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados.
O Estado é criado para regular as relações entre vencedores e vencidos, acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor.
c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais.
O Estado teria sido formadopara se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se as diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico.
A posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado.
Entre as teorias que sustentam a origem do Estado por motivos econômicos, a de maior repercussão prática
foi a de MARX e ENGELS (“A Origem da Família, da Propriedade Privada edo Estado".
O Estado não nasceu com a sociedade e sim é um produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento.
O Estado é um instrumento da burguesia para exploração do proletariado e poderá ser extinto no futuro, uma vez que foi uma criação puramente artificial para satisfação dos interesses de uma pequena minoria.

d) Origem no desenvolvimento interno dasociedade.
O Estado é um germe, uma potencialidade, em todas as sociedades humanas.
Quando a sociedade atinge maior grau de desenvolvimento, passa a ter necessidade do Estado.
Não há a influência de fatores externos à sociedade,
É o desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado.
e) Contratualismo:

A sociedade e o Estado são frutos de um contrato hipotético celebrado entre oshomens, de um acordo de vontades.
Nega-se o impulso associativo natural dos homens

e.1) Thomas Hobbes – “Leviatã” (1651)

Trecho do “Leviatã”:

“Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isso, à multidão assim unida numasó pessoa se chama Estado, em latim civitas. E esta a geração daquele grande Leviatã (...). E nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, de maneira que considerar conveniente, paraassegurar a paz e a defesa comum. Aquele que é portador dessa pessoa se chama soberano e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.”

O homem vive inicialmente em "estado de natureza".
“Estado de natureza” significa não só os estágios mais primitivos da História, mas também a situação de desordem que se verifica sempre que os homens não têm suas ações reprimidas, ou...
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