Organizando O Acervo

CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
ALUNA: Gilvania Ferreira Neumann TURMA: TSE 12____
TUTOR (A): Hervaldira Barreto__________________________
PROPOSTA DA ATIVIDADE: Organizando o Acervo.
O auxiliar administrativo escolar faz parte da equipe de apoio à secretaria escolar. Desta maneira, em muitos casos ele pode ser solicitado para fazer levantamentos de legislações.
A partir dos links listados abaixo, pesquise deliberações, leis, pareceres, etc.
Elabore uma tabela em Word, na qual devem constar o site pesquisado e as respectivas legislações que podem ser encontradas nestes, escolha 3 de cada item e resuma sobre o que se trata.
RESPOSTA DA ATIVIDADE:
Site
http://www.cee.rj.gov.br/

DELIBERAÇÃO Nº 336/13 Estabelece normas para expedição de documentos escolares da Educação Básica de alunos egressos de Instituições de Ensino, autorizadas e extintas, e determina outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 291/04
Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

DELIBERAÇÃO Nº 339/13 - Dispõe sobre normas a serem observadas, visando ao cumprimento do Art. 69-A da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005,, incluído pela Lei 6.533, de 12 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Lei n° 9.394/96 envolve a organização e o recolhimento dos arquivos das Unidades Escolares extintas, pela Coordenação da Inspeção Escolar; - o compromisso do Poder Publico com a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins do Estado, conforme o disposto na lei estadual n° 5.427/09, especialmente em seu Art. 2°, Incisos II e XII.

Lei Federal nº 7.853/89
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá