Organiza O Educacional Brasileira

Universidade de Brasília – UnB

Faculdade de Educação ­ FE
Departamento de Planejamento e Administração – PAD
Disciplina: Organização da Educação Brasileira – OEB

AVALIAÇÃO FINAL
PRIMEIRA QUESTÃO
Leia atentamente os dois textos constitucionais abaixo e, em seguida, responda:
1. Qual a diferença do papel que o Estado Brasileiro assume no provimento da educação? No governo de Getulio Vargas, aprovada na constituição de 1937 que tem a função do
Estado no provimento da educação era contribuir para o investir no desenvolvimento da educação ajudando ou criando novas instituições. Apenas depois da promulgação da
Constituição de 1988 que a oferta de educação passa a ser dever do estado e deve ser incentivado pela sociedade.
2. Quais as consequências de cada um dos caminhos presentes no texto para a oferta educacional?
As consequências do art 128 e 205, que a renda arrecadada não e igual para todos União,
Estados, municípios e o Distrito Federal. Os Estados, municípios e o Distrito Federal recebem
25% e a União recebe 18% tendo um desiquilibrio na educação.
SEGUNDA QUESTÃO
Descreva as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios na oferta educacional, conforme previsão constitucional.
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as demais instâncias educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
Art. 9º A União incumbir­se­á de:
I ­ elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios;
II ­ organizar, manter