ordem publica

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Escola DE diREITO
CURSO DE direito

Maria Manoela Romera Milani

ordem pública

londrina

2014
Maria Manoela Romera Milani

ordem pública

Artigo apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ministrada pelo professor Claudio Moreno, no 8º Período noturno U.

londrina
2014
sumário

1 INTRODUÇÃO ......................................8.
2 A Noção da ordem pública no direito internacional 9
3 histórico..............................................................................................................9
4 caracteristicas da ordem pública...........................................................9
5 os três niveis da ordem pública 10.
6 aplicação da ordem pública condicionada pela proximidade .12
7 substituição da lex causae pela lex fori 12.
8 o papel do juiz 12.
9 legislação nacional e estrangeira 13.
10 projetos para a substituição da LICC 13.
11 tratados e convenções 13.
12 aplicações veladas ao princípio da ordem pública 14.
13 a religião – desaconselhada como fator de conexão 14.
14 O REPÚDIO DA MULHER MUCULMANA PERANTE OS TRINUNAIS OCIDENTAIS.............................................................................................................15
15 SENTENÇA ESTRANGEIRA IMOTIVADA..........................................................15
16 LISTISPENDENCIA E SOBERANIA NACIONAL................................................16
17 DÍVIDA DE JOGO CONTRAIDA NO EXTERIOR.................................................17
18 ORDEM PÚBLICA NO PLANO INTERESTADUAL.............................................18
19 A ORDEM PÚBLICA ESTRANGEIRA E A ORDEM PÚBLICA UNIVERSAL....18
20 CONCLUSÃO.......................................................................................................20
21 REFERÊNCIAS.....................................................................................................20