Obrigação Tributaria

INTRODUÇÃO

Este trabalho irá explicar e detalhar as maneiras que se utiliza em uma empresa para a socialização de novos e antigos funcionários. A importância e o que significa e tem como beneficio ao ser implantada.

CONCLUSÃO

Aprendemos com este trabalho, que a Socialização Organizacional tem um grande beneficio para a empresa pois faz com que os funcionários interajam mais entre si e tornando o ambiente de trabalho mais favorável e lucrativo para a empresa.

Obrigação Tributária
É a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer. Pode-se entender a relação obrigacional tributária como sendo derivada da obrigação civil, em que os sujeitos ativo e passivo, são representados pelo Estado, em sua atividade econômica, e pelo particular. Estes são considerados os elementos subjetivos da obrigação. Como elemento objetivo, há ainda o objeto da obrigação, como já referido, a prestação de dar, fazer ou deixar de fazer. Conforme o seu objeto, as obrigações podem ser dividias em principal ou acessória.

Obrigação Principal
É a obrigação de pagar o tributo propriamente dito (obrigação de dar), eventualmente acrescido de juros e multas. A obrigação principal é aquela que surge com a ocorrência de fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

Obrigação Acessória
São as prestações de fazer ou não fazer determinados atos em cumprimento do interesse do exercício fiscalizatório do Estado. Trata-se de deveres instrumentais, que auxiliam o Fisco nas suas atividades (nesta classificação, não se incluem nas obrigações de dar, pois estas pressupõem o pagamento dos tributos, classificando-os como obrigação principal). Em outras palavras, consideram-se obrigações acessórias a escrituração de livros contábeis, emissão de notas fiscais e recolhimento de imposto de renda.

Lançamentos Tributário
É o ato administrativo que torna liquido o crédito