A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI

SUZANA MONTALVÃO DE AZEVEDO

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARACAJU/SE
2013
SUZANA MONTALVÃO DE AZEVEDO

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Internacional Signorelli, como pré-requisito para obtenção de nota da Disciplina Teoria da Obrigação Tributária, sob a orientação do Professor e tutor Marcos.

ARACAJU/SE
2013
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suzana Montalvão de Azevedo1

RESUMO

O presente artigo tem por objetivos fazer uma revisão dos estudos mais recentes sobre a Obrigação Tributária praticada no Brasil, abordando seu conceito, importância e prática, além de demonstrar como é possível aplicá-las nas relações jurídicas de Direito Tributário. A Obrigação é um termo que derivado do idioma latim obligatĭou e que refere a algo que uma pessoa está compelida a fazer por uma imposição legal ou por uma exigência moral. Este artigo resenhou os aspectos mais importantes que relativa ao assunto da Obrigação Tributária. A esse respeito foram citados diversos pontos que se entendeu apropriado enfatizar. Desse modo, a aplicação do princípio do fato gerador ou tributável tem um elemento subjetivo, que constitui no vínculo que une a um determinado sujeito com o elemento objetivo. Deste modo, quando o elemento objetivo se verifica respeito de um determinado sujeito, verifica-se o fato tributável, por isso, nasce à obrigação tributária.
Palavra- chave: obrigação tributária;
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo fazer uma revisão dos estudos mais recentes sobre a Obrigação Tributária praticada no Brasil, abordando seu conceito, importância e prática, além de demonstrar como é possível aplicá-las nas relações jurídicas de Direito Tributário.
No mais, foi utilizada como metodologia uma pesquisa exploratória, descritiva, com aspectos