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CONTRATO DE PERMANÊNCIA
Pelo presente instrumento, de um lado, TIM CELULAR S.A., com sede na Avenida Giovanni Gronchi, nº 7.143, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80, doravante designada simplesmente “TIM”; E, de outro lado, o
“CLIENTE”, já qualificado no “Termo de Contratação” firmado com a TIM.
As Partes resolvem celebrar o presente Contrato de Permanência (“Contrato”), instituindo condições comerciais especiais, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O presente Contrato tem por objeto a concessão de benefícios na aquisição de Plano(s) de Voz, Plano(s) de Dados, Pacote(s) de Dados e/ou Serviços. Desta forma, a TIM oferece um desconto diferenciado ao CLIENTE no ato da ativação, condicionado ao compromisso de permanência do CLIENTE pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de uso do serviço para o(s) Plano(s) de Voz, Pacote(s) de Dados e 12
(doze) meses de uso do serviço para Plano(s) de Dados e Serviços. (“Permanência”).
CLAÚSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES COMERCIAIS
2.1 O CLIENTE poderá, mediante a assinatura deste Contrato, usufruir dos benefícios oferecidos através de descontos diferenciados explicitados nesse documento.
2.2 Para fazer jus a esse benefício, o CLIENTE deverá se comprometer a permanecer no plano ou pacote contratado, pelo período de Permanência indicado no item a, 1.1, não sendo considerado como prazo de permanência o eventual período de suspensão do serviço a pedido do CLIENTE.
CLAÚSULA TERCEIRA – CANCELAMENTO
3.1 O cancelamento antecipado ao tempo da Permanência, sujeitará o CLIENTE ao pagamento de multa, proporcional ao tempo restante da Permanência e ao valor do benefício oferecido, observando os valores das tabelas abaixo.
Oferta VIP /D2
(Acima de 30 acessos)

Oferta PME / D1
Plano de
Voz

Pcte de Min

Oferta sem
Permanência

Oferta com
Permanência

50

R$ 39,90

100

R$ 82,90

200

Permanência

Beneficio Mensal