novos direitos

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Introdução O surgimento da AIDS despertou medo e intensificou preconceitos preexistentes na sociedade e no mundo. As primeiras vítimas foram os homossexuais. Posteriormente, com a propagação da AIDS, prostitutas, usuários de drogas, moradores de rua ou qualquer pessoa que adotasse comportamento inadequado para os modelos da sociedade tornaram a ser apontados como portadores potenciais. Além da associação com a promiscuidade, a AIDS, desde seu surgimento, esteve sempre associada à morte e à fatalidade. Através dessas associações, o portador do HIV/AIDS tem sua cidadania negada, é excluído socialmente e renegado pelas pessoas, até por sua própria família. Neste contexto de discriminação e preconceito, surgem os direitos humanos, que nada mais são do que direitos fundamentais do homem. Como objeto central dos direitos humanos, este é tutelado em sua essência. Conforme consagra nossa Carta Magna, as necessidades físicas e sociais do individuo devem ser protegidas e sua dignidade preservada.

A discriminação tem conseqüências danosas para a pandemia da AIDS e é um obstáculo aos programas de prevenção e controle da doença. Muitas pessoas, devido à discriminação e à estigmatização da AIDS, têm medo de procurar ajuda e acabam se afastando dos programas sociais criados para esse fim. Preferem ficar com a dúvida e ignorar o fato de poder ter o vírus a ter que enfrentar os estigmas e os preconceitos relacionados à doença. Esses tipos de atitudes adotadas contra o portador do vírus prejudicam seu tratamento e sua recuperação. Um ambiente acolhedor e amigável é essencial para a recuperação do portador do vírus HIV. Com a presença dos direitos humanos, todas essas atrocidades podem ser combatidas e evitadas. Na luta pelos direitos do portador do HIV/AIDS, estão presentes as ações dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Destacam-se ainda as ONGs que, através de seus

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inexistência de relação entre direito, moral e a justiça. Também defendem a ideia de que a relação de justiça e moral varia dependendo do tempo em questão. Em contraposição a isso, percebe-se na atual sociedade que o direito não é igual para todas as pessoas. Sua eficácia varia de acordo com a cor da pele, classe social, etc. Partindo dessa ideia o “Direito achado na rua” vem dos movimentos sociais, das necessidades reivindicadas por eles. O direito achado na rua propõe a junção do Direito, dos Movimentos sociais….

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Novos Direitos
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TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA ARTIGO: DIREITO DO FUTURO NOVOS DIREITOS EMERGENTES NASCIDOS NESTA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. INTRODUÇÃO A Sociologia é uma ciência social que estuda a origem, o desenvolvimento e o dinamismo dos grupos humanos, isto é, o comportamento dos homens em grupo num processo histórico determinado. Dito de outra forma, e retomando o conceito explicitado acima, a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os comportamentos humanos que resultam de relações sociais têm….

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Novos direitos
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chamados direitos "novos" nem sempre sejam inteiramente "novos", na verdade, por vezes, o "novo" é o modo de obtenção de direitos que não obedecem mais as vias pelas que estamos acostumados - legislativa e judicial -, mas provêm de um processo de lutas e conquistas das identidades coletivas para o reconhecimento pelo Estado. Assim, a designação de novos direitos refere-se à afirmação e materialização de necessidades individuais (direitos de primeira dimensão – direitos individuais – são direitos da pessoa….

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Novo direito impresarial
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Novo Direito Impresarial O Direito Empresarial ou Direito de Empresa, um ramo do direito privado, anteriormente fazendo parte do Direito Comercial como um Direito Mercantil e atualmente faz parte da codificação do Novo Código Civil Brasileiro. Trata-se o Direito Empresarial ou Direito de Empresa como um conjunto de princípios e normas concernentes à estrutura e atividades das empresas. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial….

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Texto Novos Direitos
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As grandes descobertas começam com o real surgimento de uma sociedade, de um direito. Várias doutrinas e filosofias foram aplicadas e estudadas para realmente obter-se uma resposta concreta. O direito e a sociedade caminham juntos. A sociedade permanece inerte ao que o próprio direito proclama e produz. A constituição atualmente é o meio em que as pessoas tem de garantir seus direitos e deveres em um documento escrito. A evolução constitucional se deu através da própria evolução dos estados, estado….

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Novo direito de família
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A Dignidade do novo Direito da Família. Professores-organizadores do IESAD. A família no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Para falar em direito de Família, primeiro precisamos conceituar família. Atualmente, há um pluralismo de entidades familiares, e assim, o Estado deve garantir-lhes proteção, assegurando-lhes o bem estar de todos. Antigamente a legislações somente regulavam o casamento, a filiação e o parentesco dado matrimônio. Tanto é assim que a lei jamais se preocupou em definir….

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O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CURSO DE DIREITO PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA PARAUAPEBAS 2013 PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Orientador. Prof. Ms. Mauricio Leal. PARAUAPEBAS 2013 PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito….

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novos ramos do Direito
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O assunto, ora desenvolvido, é um breve estudo sobre alguns aspectos dos novos direitos, surgidos das enormes transformações do mundo, nestes últimos anos.A nova realidade da vida, por si só, afirma a importância do tema, que vem sendo tratado desde a filosofia do direito até o estudo do conteúdo dos princípios e das regras concretas, constantes de normatização interna e acordos internacionais.Os novos direitos objetivam assegurar a todos garantias antes não reconhecidas, dentro da indispensável….

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O novo Direito Constitucional
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A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO O Estado de direito consolida-se na Europa ao longo do século XIX, com a adoção ampla do modelo tornado universal pela Revolução Francesa: separação de poderes e proteção dos direitos individuais. Na fase imediatamente anterior, prevalecia a configuração pré-moderna do Estado, fundada em premissas teóricas e em fatores reais diversos. E, na sequência histórica do Estado de direito tradicional, já na segunda metade do século XX, desenhou-se uma nova….

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O estado novo no direito
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HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Estado Novo Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo….

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