Novo acordo ortográfico

522 palavras 3 páginas
Aluna: Kamila Fernanda Fernandes de Oliveira
1) Defina prova no processo penal e classifique-a.
O vocábulo prova, origina-se do latim probati, e significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, ou seja, aquilo que atesta a veracidade ou garante uma intenção, um testemunho. A prova é muito importante no processo judicial, pois contribui diretamente para a formação do convencimento do julgador acerca da lide. Podendo ser produzida através de várias formas, assim como, a oitiva de testemunhas, a realização da perícia, depoimento das partes, juntada de documentos, entre outros.
As provas classificam-se como: documental, testemunhal, pericial, material, ilegítima, ilícita, interrogatório e confissão.

2) Qual o valor probatório da carta psicografada no processo penal brasileiro?
Um dos temas mais polêmicos e discutido atualmente é a admissão de cartas psicografadas como prova no Direito Processual Penal. Ressalte-se que, em nosso ordenamento jurídico, não há qualquer lei que permita ou proíba a utilização desse tipo de prova. Assim, cabe ao julgador decidir se recebe ou não a Psicografia como prova. O interessante é que, no Brasil, mesmo não estando as cartas psicografadas ditadas em lei, como provas admissíveis, existem algumas decisões que foram tomadas com base nessas cartas, no Tribunal do Júri ou fora dele.
Diante das experiências existentes no Brasil, há vários depoimentos de juízes, advogados e juristas em geral, onde relatam um fato único, e todos, depois de lerem e relerem cartas psicografadas para poderem sentenciar, ficam impressionados com a veracidade dos fatos. Comparando-se as cartas com testemunhas vivas do caso, poucos recorrem à perícia, pois conseguem ligar os fatos, através da veracidade notória destas cartas obtidas através da psicografia.
Em processos que estão em julgamento no Juízo singular, o recebimento ou não da carta psicografada como prova depende mais da convicção religiosa do julgador e de suas experiências, do que

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