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Páginas: 7 (1604 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NORMA ABNT NBR 10.004:2004

Agosto / 2006

Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004

1

NORMAS ABNT PARA CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NBR 10.004:2004
NBR 10.005:2004
NBR 10.006:2004
NBR 10.007:2004

Resíduos Sólidos – Classificação
Procedimento para obtenção de extrato lixiviado
de resíduos sólidos
Procedimento paraobtenção de extrato solubilizado
de resíduos sólidos
Amostragem de resíduos sólidos

Substituem as normas de 1987.
Publicadas em 31-05-2004.
Validade a partir de 30-11-2004.
Nota técnica publicada em 30-09-2006.

Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004

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PRINCIPAIS ASPECTOS DA NORMA
QUANTO À APLICAÇÃO
Os resíduos radioativos não são objeto da norma, pois sãode competência exclusiva da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN (item 1).
Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme
ABNT NBR 12.808 (item 4.2.1.5.2).
Os resíduos gerados nas ETE domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se
os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal,
não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade(item 4.2.1.5.2).

Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004

3

PRINCIPAIS ASPECTOS DA NORMA (cont.)
QUANTO À CLASSIFICAÇÃO
Desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de resíduos
sólidos (item 0.2)
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação
do processo ou atividade que lhes deu origem,
de seus constituintese características,
e a comparação destes constituintes com listagens
de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido (item 4).
A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser
estabelecida de acordo com
as matérias primas, os insumos
e o processo que lhe deu origem (item 4).
O gerador de resíduos listados nos anexos A eB pode demonstrar por meio de laudo de
classificação que seu resíduo em particular não apresenta nenhuma das características de
periculosidade especificadas nesta norma (item 4.2.1).

Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004

4

PRINCIPAIS ASPECTOS DA NORMA (cont.)
QUANTO AOS MÉTODOS DE ENSAIO
Para análises químicas deverão ser usados os métodos USEPA - SW 846,última edição, e, quando disponíveis, os métodos nacionais equivalentes elaborados pela
ABNT (item 5).
Outros métodos analíticos, consagrados em nível internacional,
podem ser exigidos pelo Órgão de Controle Ambiental, dependendo do tipo e complexidade
do resíduo, com a finalidade de estabelecer seu potencial de risco à saúde humana e ao meio
ambiente (item 4).
Há possibilidade de seclassificar os resíduos apenas em função de sua origem (corrente de
geração) e características, sem realizar análises laboratoriais.

Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004

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CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(figura 1 da norma – em representação re-arranjada)
Resíduo
O
resíduo tem origem
conhecida?

não

Resíduo não perigoso
classe II

sim
simConsta nos
anexos A ou B?
não

Tem
características de:
inflamabilidade,corrosividade, reatividade,
toxicidade ou patogenicidade?

não

Possui constituintes que são solubilizados
em concentrações superiores
ao anexo G?

não

sim

sim

Resíduo perigoso
classe I

Resíduo não-inerte
classe II A

Resíduo inerte
classe II B

Classificação de Resíduos Sólidos - NormaABNT NBR 10.004:2004

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DEFINIÇÕES (item 3)
3.1 Resíduos sólidos
Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição,...
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