NET AULA Sociologia

SOCIOLOGIA E DIREITO NA TEORIA DURKHEIMIANA

David Émile Durkheim é considerado como o fundador da sociologia devido ao fato dele ter se esforçado para que ela fosse reconhecida institucionalmente, por ter caracterizado a sociologia como uma nova ciência e por ter feito muitos estudos empíricos sobre a realidade social. Para o Direito, Durkheim também trouxe um significativo avanço, na medida em que propôs uma definição do direito como fenômeno social, a teoria sobre a pena e a concepção de crime.
Para Durkheim, a função do direito não é a de justiça, mas a continuidade da existência da vida coletiva, sendo a justiça somente um dos elementos do direito. Segundo ele, o direito está intimamente relacionado com a moral. A mortal teria dois aspectos, um externo que seria um conjunto de normas que procuram regular a vida em sociedade, e um interno que seria aquilo que nós desejamos realizar. Porém, a moral seria o ideal social, e o direito seria a um modo de garantia desse ideal social. Embora possuam pontos similares, a moral e o direito possuem diferenças que os definem muito bem, como por exemplo o conceito de sanção em cada um, para a moral a sanção é imediata e de forma direta pela sociedade, enquanto para o direito a sanção ocorre de maneira mediata e mediada.
A pena, na visão do sociólogo, é uma sanção repressiva a um desrespeito à solidariedade, que constitui um crime. A pena atua como uma guardiã dos direitos dos cidadãos de uma sociedade, pois quando as normas são violadas e não ocorre uma punição, o direito perdeu sua credibilidade e diminui a força dos princípios da norma.
Já o crime deve ser entendido como aquilo que agride a consciência da sociedade e coloca em risco a própria sociedade. Porém, Durkheim acredita que o crime seja um fato normal, ou seja, que ocorre normalmente em uma sociedade e que desde que não exceda os limites, inviabilizando a convivência, ele deve ser entendido com um fato normal. Ainda ressalta que alguns crimes devem ser