FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título
DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula
1

Tema
DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

Objetivos

· Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;
· Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito;
· Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil;
· Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características;
· Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia,
Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; l Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto.

Estrutura do Conteúdo

1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.
Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica.
São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito.
Aplicação Prática Teórica
CASO 1 A