nenhum

FORMULÁRIO TÉCNICO - ÁGUA SUPERFICIAL
01/05
Para uso do IGAM
Data

Processo nº

1. Identificação do requerente – Pessoa física
Nome

CPF

Identidade

Endereço

Caixa Postal

Município

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

2. Identificação do requerente – Pessoa jurídica
Nome / Razão social

Nome fantasia

CNPJ

Endereço

Caixa Postal

Município

UF

CEP

Inscrição estadual

Inscrição municipal

Endereço p/ correspondência

Caixa Postal

Município

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

3. Responsável técnico pelo processo de outorga
Nome / Empresa

CREA

ART

Endereço

Caixa Postal

Município

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

4. Localização do uso dos recursos hídricos
Assinalar Datum (Obrigatório):
[ ] SAD 69 [ ] WGS 84 [ ] Córrego Alegre
Formato
Lat/Long
Latitude
Longitude

Grau:
Min:
Seg:
Grau:
Min:
Seg:
Formato UTM (X, Y)
Longitude ou X (6 dígitos)=

Não considerar casas decimais
Latitude ou Y (7 dígitos)=

Não considerar casas decimais

Fuso ou Meridional para formato UTM

Fuso
[ ] 22 [ ] 23 [ ] 24
Meridiano central [ ] 39° [ ] 45° [ ] 51°
Local (fazenda, sítio etc.)

Município

5. Modalidade de outorga
(Tabela 1)
6. Uso dos recursos hídricos
(Tabela 2)
Obra implantada (sim / não)

Data de implantação

Renovação de Portaria (sim / não)

Número/Data de publicação

FORMULÁRIO TÉCNICO - ÁGUA SUPERFICIAL
02/05
7. Finalidade do uso
(Tabela 3)
7.1 Irrigação
Área da propriedade apta para irrigação (ha)

Área a ser irrigada (ha)

Culturas irrigadas

Método de irrigação
(Tabela 4)
Período de irrigação

Horas/dia

Dias/mês

Mês/ano
7.2 Consumo humano
População

Tratamento de água (sim / não)

7.3 Abastecimento público
Localidade abastecida (sede, distrito)

População atual

População de final de plano (20 anos)

Tratamento de água (sim / não)

Tipo de tratamento
(Tabela