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BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES
E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Carolina Leister, [e-mail], EESP-FGV
Resumo:
Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa à suboferta de inovação por força do comportamento de free-rider em estrutura de mercado de competição acirrada. Nada obstante, para justificar essa limitação contra o princípio básico da livre concorrência defendido na Constituição Federal como bem público, a proteção intelectual é interpretada, segundo a teoria dos clubes, como mecanismo de exclusão apto a regular, não apriorística, mas adaptativamente, as dimensões de mercado mantendo-o tão próximo quanto possível da estrutura de mercado competitivo, mas admitindo a diferenciação de produtos.
Palavras-chave: proteção intelectual – bens públicos – bens de clube – inovação tecnológica – livre mercado e formação de clubes.
Abstract:
The purpose of this article is to explore the potential heuristical of the theory of the clubs concerning the intellectual protection. For this, it identifies to the technological innovation and the free market as substitute public goods and the intellectual protection as legal mechanism of limitation of market necessary to solve the problem involving the failure of market relative to small offer of innovation because of the free-rider behavior in structure of free market. However, to justify this limitation against the basic principle of the free market defended as public good to the Federal Constitution, the intellectual protection is interpreted, according to theory of the clubs, as mechanism of exclusion to regulate it the dimensions of market, not aprioristic but adaptively,