Municipalização

MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO

05 DE NOVEMBRO 2012

INTRODUÇÃO A Municipalização da Educação tem na autogestão da educação com interação de áreas sociais de ensino (escola), saúde, previdência social, assistência social e serviços básicos a intenção de atuar no educando em sua totalidade, na questão pluridimensional, encarando-o como indivíduo em suas realizações e interações sociais, onde o resultado da educação propicia ao mesmo, mudanças comportamentais e bem estar social.
A Municipalização do Ensino concebe o educando como ser em mudança comportamental principalmente por meio do ensino aprendizagem.

DESENVOLVIMENTO A municipalização faz parte das estratégias do capitalismo para o processo de organização e funcionamento dos sistemas educacionais, contribuindo paulatinamente para a sua desconstrução dos países capitalistas periféricos da América Latina. A descentralização está articulada ao processo de globalização que ocorre tanto em nível da economia, como no nível da difusão da ideologia neoliberal, cujas implicações têm sido contribuir para a desconstrução dos Estados Nacionais e dos seus sistemas educacionais. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, definiram, o papel do município, como ente federativo autônomo, na questão da formulação e da gestão da política educacional, com a criação do seu próprio sistema de ensino. Essas medidas legais definiram também, claramente, a colaboração e parceria entre a União , os Estados e os municípios como sendo a mais apropriada para a procura de uma educação eficiente e eficaz e não-excludente. A Municipalização da Educação aproxima as decisões, sejam pedagógicas ou de destinação de recursos, das verdadeiras necessidades locais.(BOTH, Ivo José).
A municipalização do ensino como outra modalidade de descentralização, foi se concretizando, a partir da vinculação de recursos do Fundo de Participação